Projetos e outras Proposições
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REQ 2929/2021
10/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00. -
IND 7851/2021
16/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na Lagoinha, espaço público situado à chácara 16, Quadra 01, Conjunto B, Trecho III - Sol Nascente - DF. -
IND 7823/2021
11/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação da Atividade Rural, para os servidores intergrantes da Carreira de Atividade Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal- DER/DF. -
PL 2363/2021
11/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências”. -
IND 7858/2021
17/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Distrito Federal, que sejam tomadas providências para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Quadra 20 do Setor de Mansões Park Way - SMPW, da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 7824/2021
11/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Governador do Distrito Federal, através do Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a construção de 1.500m de calçada na quadra 03 do Setor de Mansões Park Way. -
MO 937/2021
10/11/2021
Deputado Iolando
Reconhece e manifesta votos de louvor ao SGT Gilberto Alves de Lima, Mat. 20.975/9 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao evitar o cometimento de suicídio, fato ocorrido dia 03/11/2021, em residência localizada no Bairro Veredas, conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 178656-2021. -
IND 7883/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32 que residem na Chácara 76 do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento