Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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MO 640/2014
13/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). -
PL 1971/2014
12/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PELO 71/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. -
PLC 101/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 639/2014
13/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Manisfesta Moção de Apoio à Secretaria de estado de Segurança Pública do Distrito Federal na nomeação dos 18 candidatos aprovados no concurso público, conforme publicado no DODF Nº130, de 1 de julho de 2014. -
PL 1972/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogadoss no exercício profissional em atendimento nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, bem como sobre a disponibilização de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências. -
PL 1973/2014
12/08/2014
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências. -
PL 1970/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento