Projetos e outras Proposições
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PL 964/1999
08/12/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1262, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 965/1993
28/06/1993
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 965/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE NORMAS SOBRE A FORMA DE ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS INTEGRANTES DO PROJETO ORLA SITUADOS NA RA-I. -
PL 965/1999
13/12/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DA CONSTITUIÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, QUE SERÁ DENOMINANDA COMPANHIA BRASILIENSE DE GÁS - CEBGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 966/1993
02/08/1993
Poder Executivo
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 966/1995
03/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALIENAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 966/1999
13/12/1999
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEBLAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 967/1993
01/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESERVAR BOXE NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL - S/A (CEASA), E FEIRAS PERMANENTES, PARA COLETA DAS SOBRAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, APTAS AO CONSUMO HUMANO, PARA APROVEITAMENTO EM PROGRAMAS COMPLEMENTARES DE ALIMENTAÇÃO NA FORMA QUE DETERMINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento