Projetos e outras Proposições
153.169 resultados
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PL 1984/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de Avaliação de Risco como instrumento de coleta de informações para o enfrentamento e prevenção de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio e cria o Sistema Distrital de Avaliação de Risco no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1985/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e Feminicídio no Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 35/2021
22/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal para acrescer a criação do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio entre os mecanismos do Poder Público voltados ao dever de estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação. -
PL 1986/2021
08/06/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus e metrô às mulheres em situação de violência e seus dependentes, no âmbito Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1926/2021
10/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de combustíveis pelos Postos de Abastecimento no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6657/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida principal entre Vila Roriz e Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6653/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração com urgência do projeto de planta padrão, nos moldes do Ministério da Saúde, para construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência – CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
IND 6658/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Qd 01 comercial do setor sul, na Região Administra do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento