Projetos e outras Proposições
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PL 1452/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1451/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia das Bombeiras Militares, no Distrito Federal, a ser comemorado em 26 de outubro de cada ano. -
PL 1450/2020
29/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Startup. -
PL 1448/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a instalação de tomadas USB nos principais pontos Turísticos e Monumentos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1449/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Garçom, a ser comemorado no dia 11 de agosto. -
PL 1453/2020
29/09/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Inclui o § 3º ao art. 9º da Lei n° 41, de 13 de setembro de 1989, que 'Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
PL 1132/2020
13/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Acrescenta dispositivo à Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.' -
MO 400/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela instituição em 2005 da Semana Nacional da Vida, realizada entre os dias 1° e 7 de outubro, culminando com o Dia do Nascituro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento