Projetos e outras Proposições
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IND 6706/2024
12/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) o exame, com a devida celeridade, da minuta de Projeto de Lei anexa, visando seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, para instituir a Gratificação da Atividade Rodoviária Rural (GARR), destinada aos servidores do DER/DF que atuam em área rural, especificamente no 4º Distrito Rodoviário. -
PL 1435/2024
19/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Ferreira de Lima. -
PLC 60/2024
19/11/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Apoio às Atividades Jurídicas do Distrito Federal e Procurador do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1424/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1425/2024
12/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.351, de 04 de junho de 2014, que "dispõe sobre a restruturação da Carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal" e dá outras providências. -
MO 1113/2024
12/11/2024
Deputado Max Maciel
Manifesta repúdio às declarações do senhor Cleber Lopes de Oliveira, durante audiência pública para debate dos candidatos à eleição de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal (OAB/DF). -
IND 6707/2024
12/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão da Medalha do Mérito Buriti ao Senhor José Messias da Silva. -
MO 1108/2024
12/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento