Projetos e outras Proposições
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REQ 314/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 315/2011
29/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA DISTRITAL CELINA LEÃO, E DO PROJETO DE LEI Nº 240/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 316/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 317/2011
29/03/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 8035/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 (PNE-2011-2020) E INICIAR A DISCUSSÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO -
IND 1074/2011
29/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA A TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO CLUBE DO SERVIDOR, LOCALIZADO A SCE NORTE LOTES 1A 1B, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1071/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADA NA QUADRA 05, DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF. -
IND 1069/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA UTILIZADOS NOS PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS, NA ÁREA PRÓXIMA A AÇÃO SOCIAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 07/09 - SETOR LESTE, GAMA - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF. -
PELO 15/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA QUE MENCIONA, INSERINDO O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DENTRE OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento