Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
-
MO 1839/2022
15/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e voto de louvor a Raimundo Ribeiro dos Santos, (Pai Raimundo T’Osun) e Railda Rocha Pitta, (Mãe Railda T'Osun), pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, no cuidado ao próximo, levando dignidade, amor, afeto e fé aos que sempre estão juntos nesse trabalho. -
IND 8918/2022
15/09/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Vicente Pires que procedam, nas ruas 10 e 12 do Setor Habitacional em questão, a demarcação das áreas proibidas e permitidas para estacionamento veicular paralelamente às calçadas, para o fim de evitar novos acidentes de trânsito nas localidades, sobretudo nas entradas e saídas dos condomínios. -
PLC 136/2022
15/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo com finalidades urbanísticas das áreas públicas adjacentes aos lotes comerciais situados nas Quadras 700 Norte – SCLRN/SCRN, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I, e dá outras providências. -
IND 8922/2022
20/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB a inserção de mais um horário de ônibus na linha nº 617.2 saindo às 22h, do Terminal Sul, com destino ao Condomínio Vale do Sol em Planaltina DF. -
PL 2993/2022
20/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Estabelece que toda rede elétrica instalada nas avenidas, ruas e servidões do Distrito Federal, cujos fios de alta tensão não são subterrâneos ou que não possuem proteção em áreas próximas a residências, comércios e loteamentos que estejam em distância inferior a 5 (cinco) metros deverão ser do tipo compacta com os fios encapados para isolamento e dá outras providências. -
PL 2998/2022
20/09/2022
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o Dia de Doar, a ser comemorado na última quinta-feira do mês de novembro de cada ano. -
REQ 3533/2022
11/10/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2973/2022, que Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
MO 1840/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 02 de Vicente Pires, por sua dedicação e trabalhos prestados.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento