Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3178/2022
15/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca das denúncias de torturas sofrida pelo cidadão Sr. Luiz Paulo da Silva Pereira, na Ala A do Centro de Progressão Penitenciária da Papuda, Distrito Federal. -
IND 8316/2022
15/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam melhorias na iluminação pública do Núcleo Rural Águas Correntes em Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3175/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal informações sobre obras executadas na Região Administrativa de Vicente Pires (RA-XXX) na forma que especifica. -
REQ 3177/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional de Vicente Pires (RA-XXX) informações sobre as obras realizadas na região, na forma que especifica. -
IND 8320/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a criação de uma linha de crédito especial para taxistas. -
PL 2581/2022
16/03/2022
Deputado Tabanez
Institui o Selo Empresa Sem Assédio no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 256/2022
15/03/2022
Deputada Júlia Lucy
Homologa os Convênios ICMS nº 16, de 22 de abril de 2015, ICMS n° 130, de 4 de novembro de 2015, ICMS n° 18, de 3 de abril de 2018, e ICMS n° 42, de 16 de maio de 2018. -
REQ 3176/2022
15/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.226/2021 e 2.510/2022.