Projetos e outras Proposições
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PL 23/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a publicidade da tabela de preços dos produtos à venda em restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres. -
PL 19/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal. -
PL 5/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência de efetuar a compra de ingressos na internet. -
PL 4/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências. -
PDL 3/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcos César Pontes. -
PDL 2/2019
04/02/2019
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. -
PL 12/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art. 3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que 'Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências'. -
PDL 7/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Secretário Luís Mauro Albuquerque Araújo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento