Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3074/2022
09/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da situação dos aprovados no concurso de seleção de farmacêuticos e outras informações. -
REQ 3075/2022
09/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Economia sobre a regulamentação da Lei 6.886/2021 -
IND 8136/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, em toda a extensão da DF 205 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3076/2022
09/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 1358, de 2020. -
IND 8105/2022
08/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque de sildenafil 20mg e bosentana 125mg para os pacientes portadores de hipertensão arterial pulmonar possibilitando, aos mesmos, viverem com qualidade de vida. -
IND 8152/2022
15/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos essenciais nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal. -
IND 8191/2022
17/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção da Feira Permanente da Região Administrativa de Samambaia. -
PL 2524/2022
09/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização sanitária no Distrito Federal e altera as leis que especifica.