Projetos e outras Proposições
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IND 279/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere-se à Excelentíssima Senhora Governadora em Exercício do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a capacitação de servidores e o atendimento, pelo COMPP, de crianças transgênero e suas famílias. -
IND 114/2023
14/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a disponibilização de ônibus após às 22 horas para os estudantes do Centro Educacional 02 do Cruzeiro. -
IND 139/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 17 da Ceilândia. -
IND 140/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNN 35/37 da Ceilândia. -
IND 141/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 11 da Ceilândia. -
MO 29/2023
23/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa à segurança alimentar. -
REQ 162/2023
14/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. -
PL 118/2023
14/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento