Projetos e outras Proposições
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PROC 9/2003
11/06/2003
Poder Executivo
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O PROJETO DE LEI Nº 445/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PROC 8/2003
19/06/2003
Poder Executivo
COMUNICA AUSÊNCIA DE BRASÍLIA, A PARTIR DA NOITE DE 06 DO CORRENTE ATÉ O DIA 15, EM VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS. -
PROC 10/2003
24/06/2003
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 11/03 E 26/03. -
PROC 12/2003
04/08/2003
Deputado José Edmar
LICENÇA SEM VENCIMENTO. -
PROC 11/2003
04/08/2003
Poder Executivo
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
PROC 13/2003
04/08/2003
Poder Executivo
COMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. -
PROC 14/2003
01/09/2003
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03. -
PROC 7/2003
12/05/2003
Poder Executivo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento