Projetos e outras Proposições
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PLC 88/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 2197/2021
14/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
IND 7586/2021
16/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a limpeza e retirada de entulho nas proximidades do Salão de Festas Villa Trésor, localizado às margens da DF 001, Núcleo Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 2218/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 315/316, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2219/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 208/209, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 764/2021
21/09/2021
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Águas Lindas de Goiás pelo excelente trabalho relacionado à captura do serial killer Lázaro Barbosa (OPERAÇÃO COCALZINHO). -
PL 2220/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil - OSC's no apoio a manutenção das feiras públicas no Distrito Federal, denominado "Nossa Feira". -
IND 7589/2021
21/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, entre as QNN´s 1 e 18 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento