Projetos e outras Proposições
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PL 1774/2005
07/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1755/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, PROPAGANDAS OU PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1773/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL A SEREM SEGUIDAS PELOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1771/2005
01/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS PERSONALIZADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1754/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXIGÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE PARA ACEITAÇÃO DE CHEQUES COMO FORMA DE PAGAMENTO, QUANDO SE TRATAR DE EXIGÊNCIA DISCRIMINATÓRIA. -
PL 1753/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DOS DADOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
IND 3320/2005
16/03/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA NORMAL DE BRASÍLIA, PARA INSTALAÇÃO DE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO. -
PDL 428/2005
14/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento