Projetos e outras Proposições
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REQ 3467/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017. -
REQ 3466/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.823/2017. -
REQ 3465/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.816/2017. -
REQ 3468/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências adotadas para sanar os problemas das sete unidades de internação do Distrito Federal. -
REQ 3472/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3471/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do insterstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3470/2018
09/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3469/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento