Projetos e outras Proposições
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IND 5515/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção e a instalação de conselho tutelar na Região Administrativa Itapoã - RA XXVIII -
PLC 64/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
IND 5510/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Sobradinho I junto à Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública na parada da passarela da Dignéia, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
IND 5511/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a manutenção das 'bocas de lobo' na Fercal, na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVII. -
PL 1581/2020
23/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui o Programa de Descentralização de Ações da Assistência Social - PDAAS do Distrito Federal. -
PL 1582/2020
23/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Ano do Centenário de Paulo Freire, a ser celebrado, de 19 de setembro de 2020 a 19 de setembro de 2021. -
IND 5509/2020
23/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, providências no sentido de produzir e substituir as placas de endereçamento da Avenida 200/400 com o nome de AVENIDA GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, conforme LEI Nº 6.716, De 17 de novembro de 2020, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
PL 1583/2020
23/11/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o transporte de bicicletas nos veículos do sistema BUS RAPID TRANSIT (BRT) aos domingos e feriados.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento