Projetos e outras Proposições
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PL 170/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET. -
IND 442/2011
16/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE POR MEIO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SINDROME METABÓLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 166/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E O PATROCÍNIO DE ESPORTES DE AVENTURA E TÉCNICAS QUE ENVOLVAM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 164/2011
16/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/2011
16/02/2011
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO,NO DISTRITO FEDERAL,DOS ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 434/2011
16/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SETORES QNQ E QNR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RAIX. -
PL 169/2011
16/02/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento