Projetos e outras Proposições
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REQ 2032/2005
22/08/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. -
PL 2052/2005
22/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2051/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO INTÉRPRETE DE LIBRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 476/2005
22/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR PAULO MARTINEZ MEDEIROS. -
PL 2050/2005
22/08/2005
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS-LINGUAGEM BRASILEIRAS DE SINAIS NAS AULAS TEÓRICAS MINISTRADAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC S -
PL 2049/2005
22/08/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 407, DE 07 DE JANEIRO DE 1993,QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS E EMPRESAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2048/2005
22/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A TROCA OBRIGATÓRIA DE TODOS QUADROS NEGROS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL POR QUADROS BRANCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2028/2005
22/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE SEGURANÇA PRIVADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.