Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
151.769 resultados
Exibindo por página
-
MO 1277/2025
22/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PL 1697/2025
22/04/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos sobre neurodiversidade e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no currículo das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1698/2025
22/04/2025
Deputado Iolando
Institui o Programa de Formação Especializada para Educadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, com foco em práticas pedagógicas inclusivas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. -
IND 7905/2025
22/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigatória, na BR-020, no Condomínio Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 7908/2025
23/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia. -
IND 7909/2025
23/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 14, em Taguatinga. -
IND 7910/2025
23/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama. -
MO 1278/2025
22/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de pesar pela morte do Papa Francisco
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento