Projetos e outras Proposições
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PL 1524/2025
04/02/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação do Programa Integrado de Proteção à Infância e Apoio às Famílias Vulneráveis no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7849/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a sinalização de trânsito, com a recolocação de faixa de pedestres e de quebra-molas, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga. -
PL 1682/2025
14/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências". -
MO 1260/2025
14/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis. -
IND 7861/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Condomínio Porto Rico, conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1989/2025
24/04/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia sobre a atividade industrial de Taguatinga - RA III. -
REQ 1971/2025
15/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.453/2024, de minha autoria, que "Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências." -
REQ 1972/2025
15/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 1 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento