Projetos e outras Proposições
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REQ 2205/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 321/2011. -
REQ 2206/2021
08/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 887/2016. -
PL 1804/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Institui o "Selo Amigo da Saúde", aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1810/2021
09/03/2021
Deputado Hermeto
Institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas nas Universidades, Faculdades, Escolas Técnicas e Escolas Militares do Governo do Distrito Federal para estudantes filhos de policiais militares, civis e penais mortos ou incapacitados em razão do serviço. -
IND 6143/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a Distribuição em Todos os Órgãos Públicos do GDF de Material Informativo Voltado as Mulheres, assim que retornarem as atividades presenciais. -
IND 6116/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a complementação do Decreto nº 41.869, de 05 de março de 2021, visando a retomada segura das atividades em academias de ginástica em condomínios residenciais. -
IND 6144/2021
08/03/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a disponibilização de linha direta para atendimento à Mulher e direcionamento aos tratamentos Multidisciplinares. -
IND 6197/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco nas Praças 1, 2 e 3, Bloco A, Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento