Projetos e outras Proposições
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PL 503/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 2078/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2079/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e NEOENERGIA, promova o recolhimento dos fios pendurados nos postes e no chão da Quadra 604 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 721/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública sobre o tema: "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 496/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento à violência e ao tráfico de drogas praticado nas proximidades de instituição de ensino. -
MO 301/2023
01/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal. -
REQ 720/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a criação de subcomissão, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para estudo e avaliação das pessoas em situação de rua. -
PL 525/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei nº 6.170, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT, para estabelecer a destinação de 5% dos recursos arrecadados no Parque Granja do Torto para a criação ou manutenção de equipamentos públicos para a região.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento