Projetos e outras Proposições
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REQ 3404/2018
19/03/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a manutenção e conservação dos bens públicos do Distrito Federal. -
PLC 135/2018
19/03/2018
Deputado Delmasso
Acrescenta inciso ao art. 7° da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'. -
PL 1947/2018
19/03/2018
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Distrito Federal, a liberarem passagem pela porta traseira, aos passageiros com mais de 60 (sessenta) anos, quando os assentos reservados a idosos da parte dianteira (anterior a roleta) estiverem ocupados, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1948/2018
19/03/2018
Deputado Julio Cesar
Institui as diretrizes para implementação do Programa de Atualização Cadastral, 'Prova de Vida', do pessoal civil, militar e empregados Públicos, inativos e pensionistas, da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a se realizar preferencialmente on-line, na forma não presencial, por meios eletrônicos e dá outras providências. -
PL 1949/2018
19/03/2018
Deputado Joe Valle
Inclui o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Mundial da Felicidade'. -
PL 1950/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação e de Banco de Dados para armazenamento das informações, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1952/2018
19/03/2018
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais das Instituições de atendimento de Longa Permanência para pessoas idosas nas práticas e cuidados paliativos. -
REQ 3402/2018
19/03/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 2 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento