Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 500/2023
01/08/2023
Deputado Pepa
Altera a LEI Nº 5.607, DE 07 DE JANEIRO DE 2016 que “Dispõe sobre a doação dos produtos apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no Distrito Federal". -
REQ 716/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário, em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay. -
PL 513/2023
08/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para conceder a isenção do valor da inscrição ao candidato que comprove ser cadastrado em banco de dados público como possível doador de medula óssea. -
REQ 719/2023
01/08/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Rodoviário Federal e ao Aniversário de 95 anos da Instituição, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário. -
PL 486/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Cria o Programa Distrital de descoberta precoce de sinais de autismo. -
PL 489/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de cópias de prontuários nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 27/2023
01/08/2023
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 490/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento