Projetos e outras Proposições
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PL 1791/2021
01/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Institui a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6082/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a expedição de Decreto, alterando o Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, para excluir da suspensão a atividade de salões de beleza, barbearias, manicure, pedicure, esmalterias e centros estéticos. -
REQ 2166/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2104/2018. -
REQ 2167/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 261/2019. -
REQ 2168/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2036/2018. -
REQ 2178/2021
01/03/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do mês de março de 2021, para votação imediata da redação final -
REQ 2169/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 938/2016 -
REQ 2170/2021
01/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 257/2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento