Projetos e outras Proposições
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REQ 2160/2021
01/03/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, sobre os valores arrecadados do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS das agências bancárias no Distrito Federal nos anos de 2018, 2019 e 2020. -
PL 1780/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.” -
IND 6262/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização, em caráter de urgência, da complementação do asfaltamento da Vicinal 311, que inicia em no Sol Nascente trecho 2, ligando Ceilândia e o Sol Nascente à via DF 180. -
PL 1781/2021
01/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do turismólogo -
IND 6263/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na DF 475, na altura do Setor Habitacional Ponte de Terra, no Gama. -
IND 6089/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Ind. Revitalização da Quadra Poliesportiva localizada nas proximidades da Quadra 390,. -
IND 6264/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação Tapa Buraco na via de entrada da rua 8, no pistão norte, em Vicente Pires. -
PL 1782/2021
01/03/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da energia elétrica utilizada pelos equipamentos de home care, instalados nas residências dos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento