Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1270/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), portando seus alimentos para consumo próprio. -
IND 6028/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na BR 040, logo após a saída do Residencial Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6037/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestre e de rampa para pessoas com mobilidade reduzida em frente ao Centro Olímpico e Paralímpico, em São Sebastião. -
IND 6027/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6038/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QC 20, Conjunto 02, no Riacho Fundo II. -
IND 6026/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da praça e do Parque Infantil localizado na quadra 2, conjunto G, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1581/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Requer realização de audiência pública para discussão sobre o Plano de adaptação à emergência climática do Distrito Federal -
IND 6039/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe Polo Agrícola da Torre, em Brazlândia.