Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1545/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1904/2021. -
MO 956/2024
03/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 924/2024
14/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94). -
PL 1221/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Acrescenta o inciso XVI ao art. 10 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PLC 54/2024
14/08/2024
Deputado Max Maciel
Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 7º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.” -
IND 5773/2024
20/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a melhoria do atendimento e a ampliação do quantitativo de médicos na Unidade Básica de Saúde 10 (UBS), na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5738/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na QR 104, em Samambaia. -
IND 5737/2024
15/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas de Águas Claras.