Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5338/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus da W7, no Noroeste. -
MO 853/2024
13/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno. -
IND 5351/2024
18/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Pipiripau II, na Região Administrativa de Planaltina - RA XXXII. -
REQ 1458/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei 1133/2024 que altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que “Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências”. -
IND 5350/2024
18/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição de lâmpadas comuns da iluminação pública por lâmpadas de LED no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
PL 1139/2024
13/06/2024
Deputado Max Maciel
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Defesa da Justiça Climática. -
MO 854/2024
13/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
IND 5337/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de cobertura na calçada que liga a estação do metrô Terminal até as paradas de ônibus da QR 202, em Samambaia.