Projetos e outras Proposições
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PL 2301/2026
28/04/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências. -
PL 2300/2026
27/04/2026
Deputado Iolando
Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências. -
PL 46/2023
01/02/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 708/2023
19/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede. -
PL 731/2023
31/10/2023
Deputado João Cardoso
Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde — GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2302/2026
28/04/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências . -
PDL 449/2026
29/04/2026
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Almeida e Silva. -
PDL 448/2026
28/04/2026
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Warley Silva dos Santos.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento