Projetos e outras Proposições
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IND 8608/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE, promova a inclusão no período noturno da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Centro de Ensino Fundamental 32 (CEF 32), na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 2818/2022
31/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 1617/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Paula Tredicci pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
MO 1616/2022
31/05/2022
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Doutora Lenise Aparecida Martins Garcia pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
IND 8609/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Polo JK, em frente ao Ultrabox, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2816/2022
31/05/2022
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a inclusão do tema transversal "Violência Política de Gênero e Raça" nos currículos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
IND 8610/2022
31/05/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda iluminação pública por LED do Condomínio Residência Mansões Paraíso, localizado em Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8613/2022
31/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, que instale faixas de pedestres em determinados trechos de São Sebastião (RA XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento