Projetos e outras Proposições
153.473 resultados
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MO 555/2023
05/12/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio a Evandro Guedes, em razão de declarações públicas com incentivo ao vilipêndio de cadáver, com base em vídeo publicado em redes sociais. -
PL 812/2023
05/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui a Semana de Conscientização contra a violência praticada em meio virtual no âmbito das unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REC 6/2023
05/12/2023
Deputado Gabriel Magno
Contra o indeferimento da Questão de Ordem suscitada na 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Fundiários – CAF. -
REQ 1049/2023
05/12/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 7 de dezembro de 2023 em Comissão Geral para apresentação do Programa Crédito na Medida, realizado através do grupo de trabalho da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle e do Banco de Brasília. -
REQ 1051/2023
06/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n° 50/2023 e n° 61/2023. -
IND 4212/2023
07/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio CEB, providências para a implantação de postes de iluminação pública na Vicinal-257, acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 813/2023
06/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.020, de 25 de setembro de 2007?, que autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB/DF, cria o Sistema de Habitação do Distrito Federal – SIHAB-DF e dá outras providências. -
IND 4211/2023
07/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, providências para a Reforma do Ginásio de Esportes de Sobradinho II – RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento