Projetos e outras Proposições
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IND 4189/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração dos dois parques infantis localizados no condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4190/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de poste e braço com lâmpada LED, na Quadra AC 101, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 553/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico. -
IND 4199/2023
28/11/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, proceda a implantação de parada de ônibus imediatamente após o primeiro balão localizado na entrada do bairro Itapoã Parque - RA XXVII. -
PL 816/2023
06/12/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências. -
REQ 1046/2023
05/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 8 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem aos 60 anos da Ação Social do Planalto. -
MO 501/2023
28/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Músico. -
IND 4204/2023
28/11/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de campo sintético na QNP 24, Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento