Projetos e outras Proposições
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MO 496/2023
23/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico. -
PL 784/2023
23/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos". -
PROC 14/2023
23/11/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 105, de 4 de agosto de 2023. -
IND 4177/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 409 de Samambaia-DF. -
IND 4195/2023
28/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para urbanização do local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 4194/2023
28/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, providências para a alteração da Linha de Ônibus 511.4 - Itinerário Paranoá-Sobradinho. -
REQ 1042/2023
28/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 758/2023. -
IND 4174/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de um espaço na área externa do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará, para oferta segura de serviço de práticas integrativas em saúde e educação em saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento