Projetos e outras Proposições
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IND 4196/2023
28/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a substituição de uma tampa de bueiro quebrada, em local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PL 836/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Regiões Administrativas do Distrito Federal, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade. -
IND 4153/2023
22/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de uma saída de emergência no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS, unidade Guará. -
REQ 1035/2023
22/11/2023
Deputado Martins Machado
Requer a retirada de tramitação do projeto que especifica. -
PL 785/2023
23/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Disseminação do Building Information Modelling e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling. -
PL 786/2023
23/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o dia 20 de novembro feriado Distrital em Comemoração ao Dia da Consciência Negra. -
MO 495/2023
23/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os servidores do Arquivo Público do Distrito Federal, que se especificam. -
MO 493/2023
22/11/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Músico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento