Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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IND 4138/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de novos pontos de iluminação pública na Quadra SHIGS 706. -
MO 536/2023
28/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos quiosqueiros e trailhistas que especifica, pelo notável trabalho desempenhado na oferta de produtos e serviços de qualidade à sociedade, fomentando o comércio local e a gerando emprego e renda para as famílias do Distrito Federal. -
REQ 1026/2023
21/11/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário, em Homenagem a todos os atletas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta do GDF. -
IND 4137/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção e manutenção das calçadas da Quadra SHIGS 706. -
IND 4135/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reconstrução da quadra de vôlei da Quadra SHIGS 706. -
IND 4136/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra SHIGS 706. -
PL 822/2023
12/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a entrada garantida nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1021/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 46/2023 e 101/2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento