Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3774/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3936/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 402, localizada na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3997/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de uma creche pública nas proximidades do Condomínio Gênesis, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
PDL 64/2023
08/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Deputada Federal Beatriz Kicis Torrents de Sordi. -
IND 3935/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Pôr do Sol, na Quadra 702, na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3962/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a implantação e organização de placas de endereçamento na Região Administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente/DF. -
REQ 985/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de novembro, de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Direitos dos Autistas na Educação. -
IND 3872/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação do número de efetivo de policiais civis e militares e o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção contra a criminalidade, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.