Projetos e outras Proposições
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IND 7601/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na QN 27, entre os conjuntos 02 ao 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 1860/2025
11/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor para análise de mérito. -
IND 7567/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas tributárias com vistas a fixar alíquota zero de impostos incidentes sobre a comercialização de produtos integrantes da cesta básica. -
IND 7568/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde no território da Vila Telebrasília. -
IND 7569/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 327, nas imediações da garagem da Urbi, em Samambaia. -
IND 7570/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 28B, Conjunto 03, em Taguatinga. -
IND 7571/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública nas quadras de areia do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, na Asa Sul. -
IND 7572/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QRSW 01, no Sudoeste.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento