Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 289/2023
01/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal. -
MO 227/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 613/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 591/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações acerca da construção de unidades escolares no Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião. -
REQ 597/2023
31/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de junho de 2023, às 9h30min, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Carreira de Técnico Aplicador de Aparelho Gessado nas instituições de saúde do Distrito Federal, e as condições de trabalho dos Técnicos de Imobilização Ortopédicas. -
REQ 590/2023
30/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.069, de 2022, para que seja analisado o mérito da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. -
IND 1637/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma UBS na região do Parque dos Ipês, na região Administrativa de São Sebastião. -
PDL 28/2023
14/06/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento