Projetos e outras Proposições
153.442 resultados
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IND 3657/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da Rua 41 A, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
PROC 11/2023
10/10/2023
Poder Executivo
Indicação do Sr. Walid de Melo Pires Sariedine para ocupar o cargo de Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis/DF, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Lei nº 6.315, de 27 de junho de 2019 e a indicação do Sr. José Fernando Ferreira da Silva para ocupar o cargo de Vice-Presidente da Jucis/DF. -
PL 663/2023
10/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 53.474.423,00. -
PL 664/2023
10/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 12.318.479,00. -
PL 669/2023
10/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia do Contador”. -
IND 3659/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia no trecho Setor Leste, entre as quadras 27, 20 e 19, na Região Administrativa do Gama - RA II -
REQ 1032/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro de 2024, às 14 horas, no Plenário desta Casa, para debater o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. -
REQ 1031/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de março de 2024, às 09 horas, no Plenário, para debater o tema: Dia Internacional da Síndrome de Down.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento