Projetos e outras Proposições
153.239 resultados
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REQ 3334/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal - para comparecer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo para explicar e debater a atuação do órgão no desenvolvimento econômico do Distrito Federal. -
REQ 3337/2022
17/05/2022
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Trabalhador Terceirizado, a realizar-se no dia 03 de junho de 2022, às 19h, no auditório da CLDF. -
MO 1545/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor e parabeniza os defensores públicos que especifica, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
PL 2765/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira infância”. -
IND 8578/2022
17/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que tome providências para amparar pessoas em situação de rua em razão do rigoroso frio que será verificado no Distrito Federal a partir do dia 17.5.2022. -
PELO 42/2022
18/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta o parágrafo 15 ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2764/2022
17/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Autoriza o aproveitamento dos empregados da CEB Distribuição, migrados para a NEOENERGIA e dá outras providências. -
MO 1546/2022
17/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de louvor ao sr. Anderson Sousa de Freitas - Cabo Freitas da Polícia Militar do Distrito Federal - pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pelo resgate de vítima em acidente automobilístico na Região Administrativa de São Sebastião/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento