Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3577/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PDL 52/2023
03/10/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Engels Augusto Muniz. -
IND 3608/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública em Taguatinga-DF. -
PL 656/2023
03/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa "Guardiões da Educação" e estabelece medidas de prevenção e combate a atos de violência física ou psicológica, uso ou venda de drogas, vulnerabilidade por assédio ou agressão em ambiente escolar e doméstico no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 654/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências, para incluir combate à violência física, sexual e emocional contra à pessoa idosa. -
REQ 913/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tratamento de saúde da população Trans e Travesti. -
PL 687/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece critério e metodologia para aplicação de utilização da Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços - PRICS-DF a ser utilizada nas licitações e contratações de obras e serviços de construção civil pela Administração Pública Distrital, e dá outras providências. -
REQ 914/2023
03/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e Professoras, no dia 16 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.