Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3607/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um Papa-lixo na região 26 de Setembro-DF. -
MO 413/2023
28/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais. -
MO 414/2023
28/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
REQ 910/2023
03/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de audiência pública para debater a reforma da Praça dos Eucaliptos, localizada em Ceilândia - RA IX. -
REQ 908/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem, em razão da publicação da Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023. -
REQ 921/2023
04/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária. -
MO 415/2023
28/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Manifesta moção de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados para a Casa do Ceará, as pessoas que especifica. -
REQ 930/2023
10/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre os Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal.