Projetos e outras Proposições
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IND 3531/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova calçamento com acessibilidade na Quadra 107 da Asa Norte, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
IND 3533/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção do calçamento nas Quadras 100/300 e 300/500 de Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3534/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QS 108, Conjunto 4, de Samambaia Sul , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 3535/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação Tapa Buraco na QR 303/304 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3536/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho na QN 508, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PDL 48/2023
27/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata Andréia Cristina Nogueira Rigueira. -
IND 3513/2023
27/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Praça Comunitária, localizada no Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 923/2023
04/10/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre concessão pública com o Grupo BSB para a gestão, manutenção, modernização, operação e exploração da estrutura que compreende o Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, e Complexo Aquático Cláudio Coutinho no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento