Projetos e outras Proposições
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PL 630/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.424, de 10 de novembro de 2009, que institui, no calendário oficial do Distrito Federal, a Semana do Jovem Empreendedor. -
IND 3338/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 01, Conjunto E, do Setor Norte, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 3339/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 201, próximo a Quadra de Esportes, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3340/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 201, da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3372/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QS 608, Conjunto C, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3344/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da quadra 202, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
REQ 889/2023
26/09/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2021, às 19h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. -
IND 3336/2023
20/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde - GACS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento