Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3413/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Irmã Dulce, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V. -
IND 3412/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no assentamento Mandela, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V. -
IND 3411/2023
26/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB , providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 3303/2023
19/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Avenida Contorno do Gama, trecho que liga o Detran ao Cemitério, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3329/2023
19/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do parquinho localizado no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 873/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada do PL 535/2023 -
PL 629/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para política de instalação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais penais no sistema prisional do Distrito Federal -
PL 628/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Mãe Bernadete, em memória da luta e resistência das mulheres negras e de todos povos quilombolas e de matriz africana, a ser celebrado no dia 17 de agosto.