Projetos e outras Proposições
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REQ 920/2023
03/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a denominação da praça da Quadra 04, do Cruzeiro Velho/DF, no dia 17 de outubro de 2023. -
IND 3227/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO PARA A REGIÃO ONDE VIVE A COMUNIDADE BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 3226/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BANANAL, COM ÁREA DETERMINADA DE 11.654 HECTARES LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 3225/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM POLO DE ALTA TECNOLOGIA, ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA CADEIA PRODUTIVA DA MINERAÇÃO DO CALCÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 3256/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3224/2023
14/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH, A READEQUAÇÃO POLIGONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 3255/2023
14/09/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional da Fercal, realize a revitalização e a construção de calçadas públicas na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
PL 611/2023
14/09/2023
Deputado Fábio Felix
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Seu Estrelo e o Fuá do Terreiro
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento