Projetos e outras Proposições
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PL 2501/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 20% (vinte por cento) na aquisição de livros.” -
MO 1003/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre ANTÔNIO XAVIER BATISTA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização. -
REQ 2984/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca da divulgados dos dados sobre os recursos destinados ao Fundo de Combate à Corrupção. -
PL 2457/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. -
MO 1004/2021
14/12/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, Sargento Roldão Torres Neto, Cabo Fernando Botelho de Araújo, Cabo Lucas Fernando de Melo Souza, Cabo Vinícius Costa Saraiva, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados ao salvar a vida de mulher estuprada e vítima de tentativa homicídio em São Sebastião. -
REQ 2986/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre a aplicação de vacinas na UBS 8 da Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
MO 1005/2021
14/12/2021
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal. -
IND 8161/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no conjunto 05 na QNQ 01 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento