Projetos e outras Proposições
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IND 5406/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Quadra 2, Avenida Contorno do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PLC 63/2020
09/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências. -
IND 5405/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, promova realização da sinalização horizontal e vertical na DF 485, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5404/2020
10/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DOS ESTOQUES DE IMUNOGLOBULINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DAS IMUNODEFICIÊNCIAS PRIMÁRIAS. -
IND 5403/2020
10/11/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização da convocação dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Gestão Educacional (TGE), especialidade: Secretário Escolar, regulado na forma do Edital nº 23, de 13 de outubro de 2016. -
IND 5402/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento no Setor de Administração Federal - SAF Sul, Quadra 02. -
PDL 131/2020
02/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Jonathan Alex da Costa, Reitor e Pároco no Santuário São João Bosco. -
PL 1551/2020
10/11/2020
Deputado Hermeto
Institui o Estatuto do Portador de Diabetes no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento