Projetos e outras Proposições
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PL 1903/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Determina a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos dos vales transportes utilizados nos serviços de transportes públicos por ônibus no Distrito Federal. -
PL 1904/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos. -
PL 1905/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Declara permitido o rastreamento do aparelho celular através do IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity) e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. -
PL 1906/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1907/2018
06/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS VENCIDOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
REC 27/2018
06/02/2018
Deputado Robério Negreiros
Contra a decisão do Presidente desta Casa que declarou prejudicado o Projeto de Lei n° 1.167 de 2016, publicada no DCL n°235, do dia 20 de dezembro de 2017. -
PDL 346/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira. -
PDL 347/2018
06/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel Mauro Manoel Brambilla.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento