Projetos e outras Proposições
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MO 1514/2022
03/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Rede D'or, os profissionais que se especifica. -
PL 2746/2022
10/05/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Remo. -
PR 81/2022
03/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Cria a Coordenadoria Técnica de Engenharia e Arquitetura – COTEA -, subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, bem como altera dispositivos das Resoluções n.º 34, de 1991, e n.º 232, de 2007, e dá outras providências. -
REQ 3292/2022
28/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). -
PL 2727/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Assegura a prioridade de matrícula e transferências em escolas às crianças e aos adolescentes vítimas de violência. -
REQ 3294/2022
28/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU informações sobre os contratos firmados com as empresas que recolhem os resíduos sólidos orgânicos no distrito federal, ressaltando os critérios de pagamentos. -
REQ 3295/2022
28/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, acerca de transferência de militares com possíveis desvios de finalidade dos atos administrativos. -
IND 8507/2022
28/04/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários para a Instalação de Núcleo de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento