Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 688/2023
27/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização de sessão nos dias 28 e 29 de junho de 2023. -
PLC 26/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Desafeta e afeta área próxima à DF 480 e lindeira aos Lotes 01 e 02 e Área Especial nº 03, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2137/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, providências para a ampliação da oferta de vagas de estacionamento nas quadras QNN 1 e QNM 2. -
IND 2136/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e das Administrações Regionais, a implantação de Estúdios Sociais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PL 484/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a implantação dos estúdios sociais no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 723/2023
01/08/2023
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 2190/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, no Zumbi dos Palmares no Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 2135/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para o asfaltamento das vias do bairro Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.